Uma decisão baseada em prazos legais volta a favorecer MARILYN MANSON, quatro anos após a acção judicial ter sido apresentada pela sua ex-assistente.

Um juiz do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles determinou o arquivamento de um processo movido contra Marilyn Manson pela sua ex-assistente Ashley Walters por agressão sexual e agressão física, retirando mais um peso judicial ao artista numa altura em que este tenta relançar a sua carreira. A decisão, proferida pelo juiz Steve Cochran e inicialmente avançada pela Rolling Stone, concluiu que essa queixa apresentada por Walters não cumpre os requisitos legais para ser apreciada em tribunal, por não se enquadrar no prazo do estatuto de limitações previsto na lei da Califórnia.

O magistrado considerou ainda que o processo não pode avançar com base na aplicação da chamada “regra da descoberta tardia”, argumento central da acusação. “Temos uma situação em que a queixa só foi apresentada cerca de dez anos depois dos acontecimentos em causa. Não consigo concluir que a regra da descoberta tardia seja aplicável. Não tenho autoridade para determinar que essa doutrina se aplique nas circunstâncias existentes neste caso”, afirmou o juiz durante a leitura da decisão.

Segundo a legislação da Califórnia, a “delayed discovery rule” permite suspender o prazo normal de dez anos para a apresentação de uma acção judicial quando o queixoso não tem consciência imediata da lesão sofrida, da sua origem ou do facto dessa lesão resultar de um acto ilícito. No entanto, para que essa excepção seja aceite, é necessário demonstrar de forma concreta quando e como a alegada vítima tomou conhecimento dos danos e porque não foi possível fazê-lo mais cedo — critérios que, segundo o tribunal, não foram cumpridos neste caso que envolve Manson.

Ainda assim, a defesa de Walters não dá o assunto por encerrado. Em declarações à citada Rolling Stone, a advogada Kate McFarlane manifestou discordância em relação à decisão e admitiu a possibilidade de um novo recurso. “Estamos desapontados. Acreditamos que é uma decisão errada. A regra da descoberta tardia existe precisamente para responder a situações em que vítimas de abuso sexual merecem procurar justiça quando o agressor utiliza táticas para as impedir de avançar. Isto é algo que vemos repetidamente, e parece que a lei ainda não acompanhou a ciência nem aquilo que é justo para as vítimas. Mas não acredito que este seja o fim da linha”, afirmou.

Esta é a segunda vez que o processo de Ashley Walters contra Marilyn Manson é arquivado. Uma primeira decisão nesse sentido, tomada em Maio de 2022, acabou por ser revertida em sede de recurso, permitindo que o caso voltasse aos tribunais. Durante a audiência mais recente, McFarlane defendeu que as alegações deviam mesmo ser reactivadas, comparando a situação a casos de abuso sexual infantil, devido ao desequilíbrio de poder entre as partes.

“Temos uma jovem na casa dos 20 anos, cujo empregador estava na casa dos 40. Existe um desequilíbrio de poder evidente. Ele era uma celebridade de alto perfil, com grande influência e peso na indústria. Ela era uma jovem adulta a ser manipulada por alguém com muito poder”, declarou a advogada.

No processo original, Walters alegava que Marilyn Manson a tinha ameaçado física e verbalmente, sendo que descrevia episódios frequentes de “crises de raiva induzidas por drogas”, durante as quais o músico teria atirado pratos, ameaçado suicidar-se e empurrado a assistente contra uma parede. A queixa incluía ainda acusações de que o cantor incentivava amigos a apalpá-la e a beijá-la sem consentimento, tendo ele próprio participado em pelo menos um desses episódios.

Walters afirmava igualmente que era forçada a permanecer acordada durante períodos prolongados, chegando a 48 horas sem descanso, e que, numa ocasião, foi obrigada a permanecer em pé durante 12 horas seguidas em cima de uma cadeira enquanto fotografava o músico, sendo-lhe administrada cocaína para se manter acordada. No processo, alegava que Marilyn Manson se gabava de “ter escapado impune à violação de mulheres” e que dizia com frequência que “queria matar as mulheres com quem se envolvia”.

A ex-assistente procurou ainda corroborar acusações feitas anteriormente por duas ex-companheiras do músico — as actrizes Evan Rachel Wood e Esme Bianco — alegando que lhes levava comida e água às escondidas quando estas teriam receio de sair dos quartos. Walters afirmou também ter testemunhado um episódio em que Manson teria atirado um crânio cenográfico com força suficiente para provocar um inchaço visível no abdómen de Wood.

Após a decisão judicial, Howard King, o advogado de Marilyn Manson, considerou que o tribunal tomou a decisão correcta. “Depois de todos estes anos, é gratificante que um juiz possa olhar simplesmente para os factos e concluir, mais uma vez, que o Sr. Brian Warner foi acusado injustamente. É bom para ele obter alguma justiça, embora a um custo pessoal enorme. Agora pode seguir em frente”, afirmou.

Desde que, em Fevereiro de 2021, várias mulheres tornaram públicas acusações de abuso físico, sexual e emocional contra o shock rocker norte-americano, Marilyn Manson tem conseguido resolver alguns dos processos mediante acordos extrajudiciais ou decisões favoráveis em tribunal. O arquivamento deste caso representa mais um desenvolvimento significativo num dossier judicial que continua a marcar de forma profunda a sua imagem pública e o seu percurso artístico recente.