Editoras processam TWITTER em mais de 250 milhões de euros

O Twitter pode estar uma vez mais em maus lençóis face a um processo legal, no valor de mais 250 milhões de euros, movido pela National Music Publishers Association (NMPA), que alega que a rede social “lucra generosamente com a violação dos direitos de autor e dos repertórios das editoras”. Segundo a Variety, a queixa apresentada em nome de 17 grandes editoras musicais alega ainda que o Twitter “alimenta os seus negócios com inúmeras cópias de composições musicais” e que “gera uma violação massiva de direitos de autor que prejudica os criadores de música”. Além disso, a NMPA ainda consegue ir mais longe ao afirmar que a empresa hospeda “conscientemente” material não licenciado e “continua rotineiramente a fornecer um veículo a infratores reincidentes e identificados com o uso da plataforma do Twitter”. Mais à frente pode ler-se: “a conduta ilegal do Twitter causou e continua a causar danos substanciais e irreparáveis aos editores, aos seus clientes compositores e a todo o ecossistema musical.

O processo também observa que “vários concorrentes do Twitter reconhecem a necessidade de licenças e acordos adequados”, mas a empresa de Elon Musk “rejeitou os pedidos para obter as licenças ou outros acordos necessários para que as composições musicais sejam usadas legalmente na sua plataforma.” O pedido judicial da NMPA ascende agora a mais de 250 milhões de euros em danos. Recorde-se que Oo Twitter já enfrentou publicamente questões de violação de direitos de autor em 2023, quando uma carta entregue à congressista Marjorie Taylor Greene pelo rapper Dr. Dre levou ao bloqueio da sua conta. Em Maio último, a plataforma facilitou essencialmente a pirataria de filmes com um novo recurso do Twitter Blue, que permitia aos utilizadores enviarem vídeos de duas horas. Enquanto isso, Elon Musk definitivamente não conseguiu conquistar a simpatia da comunidade musical desde que adquiriu a rede social há pouco mais de um ano, tendo recebido críticas de nomes como Trent Reznor, Jack White e Elton John.